Dividendos de Trump

Uma Proposta de Campanha de um Bilião de Dólares

Numa convenção republicana em Dallas, o Presidente dos EUA, Donald Trump, prometeu um "dividendo Trump" de 5.000 dólares a cada adulto norte-americano se os republicanos mantiverem o controlo de ambas as câmaras do Congresso após as eleições intercalares de novembro.

Isto poderia abranger cerca de 240 milhões de pessoas e custar 1,2 biliões de dólares — muito acima dos pagamentos de estímulo da pandemia. A título de comparação, o orçamento de defesa dos EUA para 2026 é de aproximadamente um bilião de dólares. O dinheiro deveria ser gasto na América, embora não seja claro como isso seria imposto.

Trump afirmou que a América faria uma contribuição em dinheiro aos cidadãos "muito à semelhança de uma empresa bem-sucedida" que o faz aos seus acionistas. Há, no entanto, um problema: as empresas distribuem lucros. O governo dos EUA já apresenta grandes défices orçamentais e acumula agora mais de 40 biliões de dólares em dívida.

Poderia Ele Realmente Fazê-lo?

Os precedentes sugerem que não é ilegal prometer ganhos financeiros ao eleitorado em geral durante uma campanha eleitoral. Mas o presidente não pode decidir isto sozinho. A Constituição atribui ao Congresso o controlo sobre a despesa federal. Isso significa que um presidente não pode simplesmente ordenar ao Tesouro que envie um cheque a todos. Ele necessitaria de:

• Aprovação da Câmara dos Representantes
• Aprovação do Senado

Mesmo que os republicanos vençam de forma esmagadora as eleições intercalares, muitos deles já duvidam do plano. Os conservadores fiscais questionam tanto o custo como o facto de a proposta se enquadrar num partido que tradicionalmente defende um Estado menor e défices mais baixos.

Quem Pagaria por Isso?

A Casa Branca já anteriormente lançou a ideia de utilizar as receitas aduaneiras para financiar os pagamentos. O problema é a escala. Um programa que custe mais de 1 bilião de dólares absorveria o valor de uma década de receitas provenientes das tarifas ao atual nível global de 10%, segundo a Tax Foundation, um centro de estudos. Assim, o dinheiro teria de vir de:

• Impostos mais elevados
• Cortes na despesa noutras áreas
• Mais endividamento público
• Alguma combinação das três opções

Existe muito pouca disposição para qualquer uma destas medidas quando as taxas de rendibilidade das obrigações do Tesouro de longo prazo dos EUA já estão a subir.

E a Inflação?

Os economistas podem apoiar pagamentos em dinheiro por parte do governo durante emergências como recessões, crises financeiras ou pandemias. O objetivo é impulsionar a despesa quando a procura colapsa.

Mas os EUA já estão a lidar com a subida dos preços da energia e com uma inflação mais generalizada, com a Reserva Federal já a ponderar subidas das taxas de juro. Injetar mais de 1 bilião de dólares nas contas bancárias das famílias poderia incentivar uma onda de despesa adicional precisamente quando os responsáveis políticos estão a tentar arrefecer a procura.

Esta injeção de estímulo poderia também alimentar a venda massiva de obrigações do Tesouro, com os investidores a exigirem taxas de juro mais elevadas para emprestar dinheiro ao governo. Isto pressionaria ainda mais os custos de financiamento de Washington.