Rendimento Básico Universal

O Que É?

Rendimento Básico Universal (RBU) é uma política em que o Estado paga a todos os cidadãos um montante regular em dinheiro, sem quaisquer condições. Sem requisitos de trabalho, sem condições quanto à forma de gastar o dinheiro, pagamentos iguais tanto para ricos como para pobres. Deve ser uma quantia suficientemente elevada para cobrir os custos básicos de subsistência.

A ideia é criar um limiar mínimo de rendimento sólido, garantindo a todos uma proteção contra a perda de emprego ou a doença. Idealmente, isto permitiria às pessoas assumir mais riscos nas suas carreiras. Poderia também libertar as pessoas para cuidarem de pais idosos ou interromperem o trabalho para cuidarem de filhos pequenos.

Porque Devo Interessar-me?

O Rendimento Básico Universal passou da margem para o debate dominante, à medida que a inteligência artificial e a robótica avançam, ameaçando automatizar o trabalho administrativo e industrial. Profissões como tradutores, programadores e secretários jurídicos estão todas ameaçadas pela IA.

Isto está a pressionar os governos a apresentarem novas políticas. Os defensores argumentam que um RBU poderia:

• Funcionar como uma rede de segurança se as perdas de emprego surgirem mais depressa do que a criação de novos postos de trabalho
• Dar às pessoas margem para se requalificarem ou criarem empresas
• Substituir regras complexas de assistência social por um simples pagamento em dinheiro

Qual É o Senão?

O atrativo é a simplicidade. O problema é a escala. Pagar a cada cidadão o suficiente para cobrir as necessidades básicas exigiria uma despesa pública enorme.

Nenhum país implementou um rendimento básico universal a nível nacional nessa escala. As experiências em lugares como a Finlândia e o Quénia foram demasiado reduzidas para provar o que acontece quando todos recebem o dinheiro.

O financiamento do RBU exigiria provavelmente impostos mais elevados e de base ampla, o que poderia enfraquecer os incentivos ao trabalho. Pagar a todos significa menos direcionamento, com menos recursos para as pessoas com maiores necessidades. Alguns economistas preferem alternativas como os impostos sobre robôs, embora os opositores alertem que estes poderiam travar a inovação.